Última atualização: março de 2025. Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (« RGPD ») e a legislação húngara aplicável.

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relativos a este sítio é Gardentopia.eu, com sede em Budapeste, Hungria. Contacto para questões de privacidade: +381 64 314 3366.

Se for nomeado um encarregado de proteção de dados (EPD), os contactos serão publicados aqui. Até lá, dirija os seus pedidos aos dados indicados acima.

2. Âmbito de aplicação

Esta política explica como tratamos dados pessoais quando visita ou utiliza o sítio. Não abrange tratamentos realizados exclusivamente por terceiros sob a sua própria responsabilidade (p. ex., redes sociais na respetiva plataforma), salvo determinação conjunta de finalidades e meios com outro responsável.

3. Alojamento e infraestrutura (subcontratante)

O alojamento é prestado por Rackhost Zrt., morada: 6722 Szeged, Tisza Lajos körút 41.. Contactos: apoio ao cliente +36 1 445 1200; suporte técnico +36 1 445 1204; fax +36 1 445 1201; e-mail info@rackhost.hu. NIF: 25333572-2-06; registo: 06-10-000489.

O alojamento implica o tratamento de dados técnicos (incluindo registos de servidor) para prestação do serviço, segurança, resposta a incidentes e cópias de segurança. Quando Rackhost Zrt. trata dados em nosso nome e segundo as nossas instruções, atua como subcontratante com contrato nos termos do RGPD.

4. Categorias de dados pessoais

Conforme a utilização: dados técnicos (endereço IP, carimbo de data/hora, URL pedida, estado HTTP, referenciador, user-agent nos registos); identificadores online (cookies, mediante consentimento quando aplicável); dados analíticos agregados ou pseudonimizados com consentimento; dados de contacto e conteúdo da mensagem se nos contactar.

Não é previsto o tratamento de categorias especiais de dados através do sítio; não os envie salvo necessidade e licitude.

5. Finalidades e bases jurídicas (art. º 6.º RGPD)

  • Disponibilização do sítio, segurança informática e prevenção de abusos (art. 6.º(1)(f) — interesse legítimo): operação, integridade, deteção de incidentes, registos; cookies estritamente necessários; ponderação com os seus direitos.
  • Consentimento para cookies/tecnologias não essenciais (art. 6.º(1)(a)): analítica (p. ex., Google Analytics), Search Console, funcionalidades (p. ex., Google AI Studio API) se não forem estritamente necessárias; ativação após escolha no banner; retirada do consentimento a qualquer momento.
  • Obrigação legal (art. 6.º(1)(c)): conservação quando a lei o exija.
  • Contrato ou medidas pré-contratuais (art. 6.º(1)(b)): se solicitar ou celebrar um contrato através do sítio.

6. Destinatários

Alojamento Rackhost Zrt.; fornecedores como Google LLC (Search Console, Analytics, AI Studio API) conforme consentimento ou estrita necessidade; consultores profissionais sujeitos a sigilo; autoridades se obrigação legal. Não vendemos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Quando aplicável, garantias do capítulo V do RGPD (cláusulas contratuais-tipo, etc.).

8. Conservação

Apenas pelo tempo necessário às finalidades ou exigido por lei: registos por períodos limitados; provas de consentimento; analítica conforme configuração; mensagens até tratamento do pedido e conforme prescrições legais.

9. Segurança

Medidas técnicas e organizativas adequadas; não é possível garantir segurança absoluta na Internet.

10. Decisões automatizadas

Não adotamos decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem de forma significativamente similar sem informação adicional. A analítica web geral não constitui normalmente tal decisão.

11. Direitos do titular dos dados

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo; retirada do consentimento; reclamação à autoridade de controlo. Hungria: NAIH (www.naih.hu).

12. Crianças

O sítio não se dirige a crianças; não recolhemos dados intencionalmente sem base jurídica adequada.

13. Cookies

Detalhes na Política de cookies.

14. Alterações

Podemos atualizar esta política; alterações materiais serão indicadas nesta página.